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A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.O defensor público, no ...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.S...
Considerando que, por ocasião de uma audiência judicial, determinado defensor público do estado do Piauí, com atuação em favor de uma das partes proce...
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que...
A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais sup...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que com...
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A Corregedoria-Geral da DPDF tem permissão legal para sugerir ao defensor p...
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. C...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...