Qual é o principal objetivo da Política Ambiental e do Desenvolvime...

O Guia Alimentar para a População Brasileira (2024) traz, em seu primeiro capítulo, a ideia de que uma alimentação adequada e saudável deriva de um si...

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A Lei nº 14.904/2024 estabelece diretrizes fundamentais para os planos de adaptação à mudança do clima, visando reduzir a vulnerabilidade e fortalecer...

Sobre a Agenda 21, analise a sentença abaixo: Trata-se de plano de ações e um instrumento político de construção da cidadania ativa para o desenvolvim...

A Lei Federal nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e afirma que a educação ambiental é um componente essencial e permanent...

Em relação aos impactos na qualidade do solo, qual é a principal consequência da acidificação do solo causada por atividades humanas, como a poluição ...

Para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012, área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hí...

Em relação ao conceito de educação ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, analise as características abaixo: Uma área, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupaç...

Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternativa correta.