Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.As decis...

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por o...

Observadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o int...

Os princípios e valores gerais do Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicam-se aos

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...

Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeações p...

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pel...

Ao tomar conhecimento de irregularidade que deva ser comunicada a superior hierárquico, o dirigente máximo do Ministério Público junto ao TCU deve rep...

O TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidade

Com base na Lei Orgânica do TCDF (LODF), no Regimento Interno e no Código de Ética do Auditor de Controle Externo do TCDF, julgue os itens subsequente...