De acordo com a Portaria Nº 59, de 25 Outubro de 2007, e seu Anexo ...

Assinale a única alternativa que NÃO se configura como um dever do usuário terrestre, de acordo com o CTB.

Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, e as competências dos diferentes órgãos, nos termos da Resolução nº 30...

De acordo com a Resolução nº 66/1998 que institui a tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, é uma infração que compet...

Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH e o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de acordo com o C...

Tendo em vista a Resolução n° 166/2004, é dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no âmbito das respectivas co...

Em relação ao que prevê o Código Nacional de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23/09/1997, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas o condu...