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A respeito das nulidades,
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os...
Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado a...
Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando p...
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
No que toca aos procedimentos, o Código de Processo Penal estabelece que
Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...
Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa: