De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, que estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), é responsabilidade do Ministério da Saúde, exceto:

Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.

Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.

Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS com à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica.

Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

Prestar apoio institucional exclusivamente aos gestores dos estados e do Distrito Federal no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.

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Questão 457941200011827Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941200266623Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

As medidas abrangentes para controlar a poluição do ar envolvem a formulação de políticas públicas e normas regulatórias. Essas ações são cruciais par...

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A descentralização, como diretriz do SUS, visa a distribuição de poder e responsabilidades entre as diferentes esferas governamentais. Qual é o princi...

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Questão 457941200827798Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A_____________ é um conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, requeridos para cada situação em todos os níveis de...

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Questão 457941201051779Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O Código de Obras e Edificações da Estância Vários tipos de controle de vetores de doenças podem ser desenvolvidos e utilizados em benefício da saúde ...

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Questão 457941201194368Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Desde quando surgiu o conceito de Atenção Primária em Saúde (APS), na Declaração de Alma-Ata, ele tem sofrido diversas interpretações. No Brasil, o Mi...

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Questão 457941201397057Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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Questão 457941201694092Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Desenvolver atividades educativas faz parte do processo de trabalho de todos os membros da equipe. Para o desenvolvimento de atividades educativas, re...

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Questão 457941201763833Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Não é papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no cuidado da saúde da gestante, seja ela de alto risco ou não, uma série de atividades, descritas ab...

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Questão 457941201951758Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

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