Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação da Defensoria Pública/
  4. Questão 457941201217219

Durante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais, conforme previsão expressa da Lei Compl...

1

457941201217219
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Organização da Defensoria Pública dos Estados
Durante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais, conforme previsão expressa da Lei Complementar n° 80/1994, não poderão realizar despesas que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, EXCETO se
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027573Legislação da Defensoria Pública

A Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual nº 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual no 608/2...

#Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso#Defensoria Pública de Mato Grosso
Questão 457941200078480Legislação da Defensoria Pública

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública foi prevista, nacionalmente, a partir da Lei Complementar nº 132/2009, que alterou a Lei Complementar nº 80/19...

#Legislação da Defensoria Pública#Organização da Defensoria Pública dos Estados
Questão 457941200225718Legislação da Defensoria Pública

No julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição n...

#Legislação da Defensoria Pública#Prerrogativas dos Defensores Públicos#Diretrizes Gerais das Defensorias Públicas
Questão 457941200339171Legislação da Defensoria Pública

A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrange

#Defensoria Pública Estadual do Ceará#Lei Complementar nº 06/1997 - Defensoria Pública Estadual do Ceará
Questão 457941200374730Legislação da Defensoria Pública

Estão corretas as providências extrajudiciais que podem ser orientadas pelo defensor público no atendimento aos usuários:

#Legislação da Defensoria Pública
Questão 457941200852160Legislação da Defensoria Pública

Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual no 988/06, o Defensor Público-Geral

#Defensoria Pública do Estado de São Paulo#Lei Complementar 988/2006
Questão 457941200963542Legislação da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e ...

#Lei Complementar 104/2012 - Estrutura da Defensoria Pública da Paraíba#Defensoria Pública Estadual da Paraíba
Questão 457941200990215Legislação da Defensoria Pública

Consoante a Lei Complementar n° 1/1990, o Conselho Superior é órgão

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas
Questão 457941201675660Legislação da Defensoria Pública

Considere: I. membro indicado pela OAB/AM. II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse. III. Corregedor Geral. IV. Subdefensor Públ...

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas
Questão 457941201874896Legislação da Defensoria Pública

É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

#Defensoria Pública do RS#Lei Complementar 11.795/2002 - Estatuto dos Defensores Públicos do RS

Continue estudando

Mais questões de Legislação da Defensoria PúblicaQuestões sobre Legislação da Defensoria PúblicaQuestões do FCC