De acordo com a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei nº 11.350/2006, podemos afirmar que:

cursos de aperfeiçoamento dos Agentes de Combate às Endemias serão organizados e financiados exclusivamente pela União.

o trabalho dos ACEs será integralmente dedicado às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e das comunidades assistidas.

é facultativa a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

é exigida a jornada de trabalho de 48 (quarenta e oito) horas semanais para garantia do piso salarial previsto nesta Lei.

a cada cinco anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

De acordo com a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei nº 11.350/2006, podemos afirmar que:

A) cursos de aperfeiçoamento dos Agentes de Combate às Endemias serão organizados e financiados exclusivamente pela União. | B) o trabalho dos ACEs será integralmente dedicado às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e das comunidades assistidas. | C) é facultativa a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. | D) é exigida a jornada de trabalho de 48 (quarenta e oito) horas semanais para garantia do piso salarial previsto nesta Lei. | E) a cada cinco anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

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