Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201217498O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior...1457941201217498Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalO Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. AEm regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente. BA testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça. CNo procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta. DO menor de 18 anos não poderá ser testemunha. EAo juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407915Direito Processual PenalNo curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava...Questão 457941200477220Direito Processual PenalApós a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previ...Questão 457941200602875Direito Processual PenalEm relação ao conceito de perícia e aos tipos de peritos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200792708Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ...Questão 457941201157417Direito Processual PenalEm tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.Questão 457941201186462Direito Processual PenalJoão, no interior do Município XYZ, verifica que seu desafeto se encontra metros à sua frente, já no Município ABC, considerando que os fatos ocorrera...Questão 457941201275971Direito Processual PenalDeterminado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi ...Questão 457941201313221Direito Processual PenalLucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta c...Questão 457941201951850Direito Processual PenalCaso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusatória deverá ser:Questão 457941202042825Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistem...