Conforme o SINASE, na perspectiva dos direitos hum...

Q: Conforme o SINASE, na perspectiva dos direitos humanos, torna-se fundamental no atendimento ao adolescente em medida socioeducativa:

A) a municipalização das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. | B) a definição de um procedimento para aplicação da sanção no qual se contemple a observância do devido processo legal. | C) a incolumidade, integridade física e segurança que abrangem aspectos variados e que impõem às entidades garantir aos adolescentes o direito a instalações físicas em condições adequadas de acessibilidade e habitabilidade. | D) os programas de execução de atendimento socioeducativo que deverão ser articulados com os demais serviços e programas que visem atender aos direitos do adolescente.

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Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Conforme o SINASE, na perspectiva dos direitos humanos, torna-se fundamental no atendimento ao adolescente em medida socioeducativa:

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