Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201218789São hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional.1457941201218789Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Anistia Fiscal | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisSão hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional. ACompensação e remissão.BIsenção e anistia.CPrescrição e decadência. DPagamento e transação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046784Direito TributárioA lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador...Questão 457941200068807Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...Questão 457941200192169Direito TributárioEm Iporã do Oeste, um contribuinte solicitou a revisão de um débito de ISSQN, alegando que parte do valor foi pago e outra parte deveria ser suspensa ...Questão 457941200282172Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Legislação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200624233Direito TributárioO princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, é um dos pilares da justiça fiscal e tem por finalidad...Questão 457941200853140Direito TributárioSobre tributação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201185309Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar incluem, exceto:Questão 457941201384621Direito TributárioO suporte em procedimentos administrativos e fiscais abrange a orientação e o acompanhamento de processos que envolvem a regularização de pendências f...Questão 457941201492503Direito TributárioDe acordo com a Legislação Tributária, mais especificamente sobre a classificação dos tributos, quanto à base de cálculo, analise os itens abaixo e o ...Questão 457941201910208Direito TributárioSobre a constituição do crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas ...