///
Segundo a Resolução do Conama 357/2005, capítulo IV, artigo 34, parágrafo 4º, são condições de lançamento de efluentes: I. o pH do efluente estar em u...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu de uma preocupação frequente, nas últimas décadas, em relação à proteção de dados. É possível notar iss...
Assinale a alternativa cujo sentido – apresentado entre parênteses – está correto em relação à expressão destacada.
De acordo com o Código de Processo Penal, depois de receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a rea...
Uma empresa que exerce a atividade profissional de captação, tratamento e distribuição de água, caracterizada como grau de risco 3 e que tenha 2.500 e...
A equipe técnica responsável pela elaboração de um parecer sobre a qualidade da água de corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadrament...
Em um determinado dia de trabalho, um analista do Ministério Público irá acompanhar a execução de trabalhos desenvolvidos por equipes auxiliares em tr...
A respeito da avaliação da exposição ocupacional ao ruído, conforme a NHO-01, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...
O MPRS utiliza o navegador Mozilla Firefox (em português) como uma das ferramentas para a navegação de seus sistemas e consulta de documentos. Para ga...
Em um local fechado e pouco ventilado, está sendo cogitado o uso de máquinas transportadoras, sendo que tais máquinas emitem gases tóxicos. Consideran...