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Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil: I – Incumbe ao réu, antes de discutir...
A respeito da ação popular, é correto afirmar que:
“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento ...
Após um ano da ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória, a intimação do executado com advogado constituído nos autos acerca da insta...
Tício era servidor público civil do Município Beta. Tício, devidamente representado por seu advogado, processou este Município em que era servidor em ...
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:
No que se refere ao julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I ...
Sobre a decisão monocrática da presidência de tribunal que negar seguimento a Recurso Especial interposto contra acórdão que se compreenda estar em co...
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a segui...