Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas é denominado, con...

De acordo com o art. 177 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar, o condutor, de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito, quando solic...

Mévio, enquanto conduzia veículo automotor em via urbana, ao fazer curva, veio a perder o controle da direção, atingindo pedestres que se encontravam ...

Quando um condutor pretender habilitar-se na categoria “E”, para conduzir veículo que se enquadrem na categoria B, C ou D, com reboque que tenha mais ...

Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, por inobservância à sinalização, quando esta for

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes e fora...

Caso um condutor passe por local cuja velocidade máxima permitida para uma via, e fixada em 110 km/h, venha a ser flagrado por radar a 150 km/h, poder...

A velocidade mínima permitida pelo CTB nas vias é

Será considerada uma infração de natureza gravíssima quando um condutor

Para constatação do crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância ps...

Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1º , do artigo...