A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe ...

Q: A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instâncias colegi

A) Possui caráter permanente e consultivo, em cada uma das esferas de governo (União, Estados/Distrito Federal, Municípios). | B) As proposições apresentadas pelo Conselho de Saúde serão aprovadas pelo legislativo de sua respectiva esfera de governo e, posteriormente, homologadas pelo chefe do executivo. | C) É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sendo a representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. | D) Atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros cuja competência de avaliação e controle é do respectivo Fundo de Saúde.

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Ano: 2016Banca: FGROrganização: Prefeitura de Conceição do Mato Dentro - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instâncias colegiadas. Sobre o Conselho de Saúde é CORRETO afirmar.

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