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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais, Terras Indígenas: Estatuto do Índio, Propriedade e Posse Agrária, Posse Agrária: Conceitos e Regularização.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.
Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos,
aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como
ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas
ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois
todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a
serem integradas ao contexto legal das cidades.