Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, al...

Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Na determinação do valor da terra nua, a partir de ...

Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando existir exploração econômica de florestas na...

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei n.º 6...

Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. O registro das biofábricas, dos importadores...

A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses partic...

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.No PRONAF, os créditos individuais, inde...

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.O método comparativo direto de dados de mercado, ut...

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...