O transporte escolar é uma atividade fundamental para garantir a mobilidade dos alunos, especialmente em áreas onde o tr...

O transporte de escolares deve ser feito de forma a garantir que os alunos embarquem e desembarquem com segurança, preferencialmente em pontos de parada estabelecidos e com o veículo em movimento mínimo, para evitar riscos de atropelamento.

O motorista que exerce a função de transporte escolar deve possuir habilitação na categoria D ou E, além de realizar curso especializado que o qualifique para a condução de veículos destinados a essa atividade, garantindo o conhecimento das normas de segurança e a habilidade para dirigir em situações que envolvem o transporte de crianças.

O transporte escolar deve ser realizado apenas em veículos autorizados pelos órgãos competentes de trânsito, que devem ser adaptados e possuir a sinalização adequada, como a placa "Transporte Escolar", visível tanto na frente quanto na traseira do veículo.

O transporte de escolares pode ser feito em qualquer tipo de veículo, desde que o motorista tenha habilitação na categoria B, sendo desnecessária a adaptação do veículo ou a sinalização específica, desde que o motorista possua bom senso ao dirigir.

Os veículos utilizados para o transporte de escolares devem apresentar condições de segurança, como cintos de segurança, cadeirinhas adequadas para crianças pequenas e número de assentos compatível com o número de alunos a ser transportado.