///
De acordo com o Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidime...
Com relação aos principais resultados do Plano de Viena, assinale a afirmativa correta.
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua infl...
Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), relacion...
O sistema interamericano de direitos humanos foi criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com a aprovação e publicação da Convenção intera...
Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
De forma controversa, o Depoimento sem Dano ou Depoimento Especial tem sido justificado pelo art. 12 da Convenção Internacional dos Direitos da Crianç...
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, enxerga-se um esforço no sentido de proteger os direitos humanos. Além de os inserir na car...
A saúde é indiretamente reconhecida como direito na Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU), onde é afirmada como decorrência do direito a um n...
João, pessoa muito popular em certos círculos sociais, decidiu promover uma profunda mudança de rumo em seus ideais e aspirações. Passou a adotar, em ...