Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº ...

Q: Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), para preservar, de maneira geral, a higiene pública, fica permitido

A) consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua onde haja rede de esgoto. | B) queimar, apenas nos próprios quintais, folhas de árvores e lixo não orgânico, sem restrição de quantidade em ambos os casos. | C) destinar todo o resíduo industrial sólido e os entulhos provenientes de construções, nos locais determinados pela Prefeitura, por conta e responsabilidade do proprietário ou do responsável pela indústria ou construção. | D) aterrar vias públicas, desde que especificadas pela prefeitura, com detritos e materiais velhos.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Posturas de Lins | Legislação Municipal de Lins

Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), para preservar, de maneira geral, a higiene pública, fica permitido

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