Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201224908Conforme previsto expressamente na CF, é garantia institucional relativa aos membros da defensoria pública a I indivisib...1457941201224908Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasConforme previsto expressamente na CF, é garantia institucional relativa aos membros da defensoria pública a I indivisibilidade. II autonomia funcional. III unidade. IV vitaliciedade. V inamovibilidade. Assinale a opção correta. AApenas os itens I, II, IV e V estão certos. BApenas os itens I, III e IV estão certos.CApenas os itens II, III, IV e V estão certos. DTodos os itens estão certos. EApenas os itens I, II, III e V estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205832Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pel...Questão 457941200432837Legislação da Defensoria PúblicaAcerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucra...Questão 457941200747451Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.Questão 457941201135691Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.Questão 457941201571860Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPEQuestão 457941201572160Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.Questão 457941201727022Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, constitui direito dos assistidos da Defensoria PúblicaQuestão 457941201746906Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do...Questão 457941201790066Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois a...Questão 457941201986041Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. O...