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Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive s...
Com relação às normas que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, conforme Estatuto da Crianç...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, no Art. 53, que “a criança e o adolescente têm dire...
Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...
Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG Disponível em: https://www.vicosa.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/proces...
Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmativas. I. A ef...
No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.