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Em sistemas de blockchain que interagem com o mundo real, uma questão fundamental surge quando contratos inteligentes necessitam de dados externos par...
A regulamentação do sistema financeiro é fundamental para garantir a estabilidade, a integridade e a confiança no sistema, protegendo os interesses do...
A regulação exercida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no mercado de capitais tem por objetivo
A relação entre a seguradora e o consumidor de seguros também se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de uma relação de consumo; ...
Uma das entidades do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é responsável pelo controle da inflação no país e também atua para garantir a estabilidade fina...
De acordo com a Resolução CVM nº 182/2023, que dispõe sobre certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações, certificados de depósito ...
Amparado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) tem por uma de suas atribuições:
O processo do crédito à pessoa física começa com a coleta e a verificação da veracidade das informações obtidas na ficha de cadastro e em consultas às...
Podem existir contratações de seguros de forma individual ou coletiva. Em contratações coletivas pode existir a figura do estipulante, uma pessoa que,...
Uma das garantias ao cumprimento de um contrato celebrado no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) é a alienação fiduciária. Sobre o in...