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Considere que a DPU, patrocinando interesse de pessoa hipossuficiente, tenha ajuizado ação ordinária no intuito de compelir o estado de Goiás e a Uniã...
Em relação à organização e às normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, julgue o item seguinte.É vedada...
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judi...
Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucra...
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julg...
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto,...
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois a...
No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de...