O termo Cuidados Paliativos (CP), foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma abordagem que visa prom...

os especialistas em cuidados paliativos atuantes na RAS não poderão ser referência e potenciais matriciadores dos demais serviços da rede, visto que o trabalho deve ser feito in loco.

o financiamento para a sua organização não deve ser objeto de pactuação tripartite, dada a sua especificidade. Bastando apenas observar o planejamento e a organização dos cuidados continuados integrados na RAS. O acesso aos medicamentos para tratamentos dos sintomas relacionados aos cuidados paliativos, notadamente opióides, não deverá seguir as normas sanitárias vigentes, nem as pactuações entre as instâncias de gestão do SUS. 

têm como princípios: a aceitação da evolução natural da doença, não acelerando nem retardando a morte e repudiando as futilidades diagnósticas e terapêuticas; e, o respeito à autodeterminação do indivíduo, incluindo a promoção da livre manifestação de preferências para tratamento médico através de diretiva antecipada de vontade (DAV). 

é elegível toda pessoa afetada por uma doença que ameace a vida, seja aguda ou crônica. A partir do diagnóstico da condição que requer CP, eles deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde: básica, domiciliar, ambulatorial e hospitalar. Os serviços de urgências e emergências não ofertam CP. 

fazem parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da RAPS, e consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio de alívio do sofrimento, da dor, e de outros sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.