Com base nos aspectos relacionados às arboviroses e aos ciclos de v...

Leia o caso a seguir. A empresa F.V. atua no comércio e comprou 100 unidades de uma mercadoria pelo valor unitário de R$ 3.000,00 cada, totalizando R$...

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos resp...

O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem esp...

No que tange à improbidade administrativa, conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, tem-se que

Os movimentos sociais são ações coletivas que visam lutar por alguma causa social. No final da década de 1970, quando as contradições do modelo agríco...

A Administração Pública pode retirar um ato administrativo do ordenamento jurídico baseando-se no interesse público ou, ainda, promover sua anulação q...