Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201227767O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que ...1457941201227767Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalO critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa discriminação negativa que coloque em desvantagem exagerada a população idosa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019102Estatuto da Pessoa IdosaO idoso que não estiver no domínio de suas faculdades mentais não poderá optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, sendo sub...Questão 457941200298541Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos e a dignidade das pessoas ...Questão 457941200443173Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece o crime de “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente ...Questão 457941200698668Estatuto da Pessoa IdosaMary Rose tem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a...Questão 457941200858590Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte importa em pena de:Questão 457941200978252Estatuto da Pessoa IdosaEm cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. A empresa XYZ dei...Questão 457941201107338Estatuto da Pessoa IdosaA população idosa brasileira, ou seja, aqueles que têm 60 ou mais anos, é cada vez maior. Entre 2012 e 2017, por exemplo, cresceu nada menos do que 18...Questão 457941201545583Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é es...Questão 457941201864057Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê a segurança integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esta garantia, assinale ...Questão 457941201988093Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando que o envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social, o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003, é des...