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A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...
A zona eleitoral corresponde
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigência...
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que
NÃO constitui crime eleitoral:
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...
José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...