NÃO é nula a votação quando

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...

Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigência...

NÃO constitui crime eleitoral:

Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...

Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...