. “O Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos adiou a
divulgação da medida provisória que
pretende regulamentar o homeschooling
no País. Hoje, 15 de fevereiro, se
encerrava o prazo previsto pela própria
ministra Damares Alves para a
finalização do texto.” (Estadão)
Sobre o assunto, é correto afirmar que: