Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

Q: Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

A) não é possível seu uso no réu durante a Sessão Plenária do Júri, em razão do risco de influência dos jurados; | B) a necessidade de preservar a integridade física dos próprios policiais não pode ser invocada como fundamento válido; | C) é possível o uso de algema de calcanhar, acompanhada ou não das algemas de pulso, para evitar o risco de fuga do réu; | D) a opinião de policiais responsáveis pela escolta sobre a garantia da segurança dos presentes é irrelevante; | E) não é possível seu uso no réu durante a realização da oitiva na audiência de custódia.

457941201230583

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

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