///
Em um contrato de consumo é considerada abusiva a cláusula que:
Com relação à responsabilidade pessoal dos profissionais liberais tratadas pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a única alternativa CORRETA.
Na ação em defesa dos direitos dos consumidores que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela espec...
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
A respeito da relação entre demandas coletivas e individuais, afirma-se:I. As ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. II...
A respeito dos bancos de dados e cadastros dos consumidores, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que contém as proposições CORRETAS. I. As práticas abusivas alcançadas pela lei consumeiristas como sendo vedadas ao fornecedor...
João adquiriu um televisor fabricado pela empresa XX, na loja YY. Ao efetuar a ligação do televisor, de forma correta e nos termos indicados pelo fabr...
O artigo 3º da Lei n.º 8.078/1990 conceitua fornecedor como “toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os ...
Sobre o conceito de consumidor, marque a alternativa CORRETA: