Sobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “a...

Q: Sobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços relacionados e dá outras providências”, ana

A) A Lei nº 8.080/90 foi complementada pela Lei nº 8.142/50, que estabelece regras para a participação da comunidade na gestão do SUS e na definição das políticas de saúde. | B) Na Lei nº 8.080/90 a participação social visa a incorporação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e controle das políticas de saúde. | C) A Lei nº 8.080/50 visa regulamentar o Sistema Único de Saúde, que é o sistema público de saúde do Brasil. | D) A universalidade diz respeito a um princípio do SUS que visa o acesso aos serviços de saúde apenas aqueles que contribuem com o INSS. | E) A equidade é um dos princípios do SUS que visa tratar todos igualmente nos serviços de saúde do país.

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Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito Sanitário

Sobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços relacionados e dá outras providências”, analise as alternativas e assinale a CORRETA:

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