Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.S...

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar ...

A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada

Considerando as normas que regem a previdência privada complementar, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. A entida...

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamen...

Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime ...

Julgue o item que segue, a respeito da aplicação das normas previdenciárias. O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário,...

Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca real...

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/...

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualida...

Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017....