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Considerando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .
Considere as seguintes situações. 1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado. 2. Retorno do membro do Ministér...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. ( ) O ingresso na carreira far-se-á mediante concu...
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se entre os órgãos de Administração do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Admin...
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações. I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc. II. Os Promotores de ...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.
Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO
Considere as seguintes funções. I - Promover a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. II - Requis...