Início/Questões/Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva/Questão 457941201233103A Lei Nº 8142, de 28 de Dezembro de 1990 trata de um assunto importante e aplicável em nossos dias. Assim, assinale a al...1457941201233103Ano: 2015Banca: CursivaOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública | Estrutura e Funcionamento do SUSA Lei Nº 8142, de 28 de Dezembro de 1990 trata de um assunto importante e aplicável em nossos dias. Assim, assinale a alternativa correta.ADispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.BDispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.CDispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.DDá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.ResponderQuestões relacionadas para praticar