NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado

Em relação às disposições da Convenção n° 87, da Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:

De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho em relação às diversas hipóteses de rescisão dos contrato...

São deveres dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outros,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo

Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativamen...

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fo...