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Q: João praticou infração disciplinar e em razão disso passou por sindicância que resultou na aplicação da pena de demissão. Inconformado com a medida e diante de elementos de prova que comprovam sua dem

A) João deverá ser reintegrado no cargo anteriormente ocupado, no que resultou de sua transformação ou se extinto, em cargo igual ou equivalente, sem direito a indenização ou ressarcimento dos vencimentos e vantagens inerentes ao cargo. | B) A reintegração de João no somente poderá ocorrer se o cargo anteriormente ocupado não tiver sido extinto. | C) João deverá ser reintegrado no cargo anteriormente ocupado, no que resultou de sua transformação ou se extinto, em cargo igual ou equivalente, com o ressarcimento dos vencimentos e vantagens inerentes ao cargo. | D) Não será possível a reintegração de João, por se tratar de decisão administrativa que apurou a prática de infração disciplinar praticada por João.

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Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 05/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos de Rubiataba | Legislação Municipal de Rubiataba

João praticou infração disciplinar e em razão disso passou por sindicância que resultou na aplicação da pena de demissão. Inconformado com a medida e diante de elementos de prova que comprovam sua demissão injusta, João decide ingressar na justiça, e obtém decisão judicial que determina a sua reintegração. Diante dessa situação, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, é correto afirmar que:

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