Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201235627À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.De acordo com o art. 21, o número ...1457941201235627Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do GuaporéÀ luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:A15.B16.C11.D13.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401221Legislação Municipal (Rondônia)Multa é a imposição pecuniária singular, em decorrência de infração cometida. Nas infrações muito graves, a multa é de:Questão 457941200620833Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Chupinguaia, R...Questão 457941200759646Legislação Municipal (Rondônia)A Lei nº 1.366/2016 dispõe sobre o acesso às informações da administração pública, do Município de São Francisco do Guaporé, RO. Em conformidade com e...Questão 457941200893490Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) ...Questão 457941200962496Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete o texto. __________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental...Questão 457941200976902Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto. ___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvol...Questão 457941201336231Legislação Municipal (Rondônia)Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas. No posicionamento das referências salariais, estas são dimensionadas em ___________ classes...Questão 457941201608024Legislação Municipal (Rondônia)O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.Questão 457941201805252Legislação Municipal (Rondônia)Quanto à fiscalização, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente:( ) Os escrivães, tabeliães, oficiai...Questão 457941202066270Legislação Municipal (Rondônia)À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licencia...