Leia o trecho a seguir.
“Vive-se uma transição na gestão de recursos hídricos, na
qual se constroem, muitas vezes de forma controversa,
as condições para a definição de novos espaços
institucionais, para as relações entre peritos e leigos,
entre técnicos e usuários, entre os setores públicos e
privado.” (JACOBI, 2009. p. 49-50).
Diante desse novo quadro de inovações na engenharia
institucional na gestão compartilhada da água, analise
as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras
e com F as falsas.
( ) A mudança na legislação sobre os recursos
hídricos, em 1997, alterou a gestão do setor, que
era integrada e descentralizada, para uma gestão
institucionalmente fragmentada.
( ) A Agência Nacional das Águas (ANA) tem como
função prestar apoio à elaboração de planos
de recursos hídricos e dar outorga, por meio
de autorização, do direito de uso de águas de
domínio da União, entre outras funções.
( ) A legislação estabelece como fundamento que
a água possui valor econômico, passível de
cobrança pelo seu uso, como forma de administrar
a exploração dos recursos hídricos.
( ) O enquadramento dos corpos d’água em classes
de uso e o Sistema Nacional de Informações
de Recursos Hídricos estão excluídos dos
instrumentos de gestão da água.
Assinale a sequência CORRETA.