Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201236846Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia ...1457941201236846Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerQual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do adolescente? ARespeito à moralidade. BConvivência restritamente familiar. CProteção integral. DPrioridade absoluta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...Questão 457941200281192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da crianç...Questão 457941200866806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, as políticas públicas de juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200939958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao plan...Questão 457941201557392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201653412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seg...Questão 457941201735876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA sob...Questão 457941201740392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora...Questão 457941201759399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A respeito do as...Questão 457941201968202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...