Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201237179A Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seg...1457941201237179Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialA Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é correto afirmar que são contribuições sociais:Aas oriundas de emissões de letras do Tesouro Nacional.Bas oriundas de contribuições espontâneas da sociedade civil.Cas contribuições sindicais.Das incidentes sobre receitas de importação e exportação.Eas incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064849Direito PrevidenciárioO auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais, ficar incapacitado para seu trabalho por prazo:Questão 457941200118794Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos com...Questão 457941200270450Direito PrevidenciárioFransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência Social, morreu em decorrência de um acidente automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou ...Questão 457941200834656Direito PrevidenciárioA partir do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, é correto afirmar que:Questão 457941200935332Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pod...Questão 457941201058323Direito PrevidenciárioA Previdência Social, organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, possui caráter:Questão 457941201356775Direito PrevidenciárioA Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:Questão 457941201509233Direito PrevidenciárioDesde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que a...Questão 457941201741215Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas como empregado, EXCETO:Questão 457941201988520Direito PrevidenciárioEncontram-se entre os princípios e diretrizes da Seguridade Social: