Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201237368Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se in...1457941201237368Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui: Aexaminar previamente contratos e convênios em que a Prefeitura Municipal seja parte.Bemitir pareceres jurídicos sempre que for solicitado.Cconferir o texto de Projetos de lei encaminhados a câmara.Dinstaurar comissões de inquérito.Eestudar, interpretar e propor alterações na legislação básica do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201130432Legislação Municipal (Geral)Com base, no §1° do art. 1º da Lei Municipal n° 153/2002, fica impedido o desmatamento de áreas impróprias à agricultura, situadas em encostas com ___...Questão 457941201386918Legislação Municipal (Geral)O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:Questão 457941201783350Legislação Municipal (Geral)Com base no art. 147 da LOM compete ao Município no exercício de sua autonomia: I - Promover a educação, a cultura e assistência social. II - Zelar pe...Questão 457941201848728Legislação Municipal (Geral)Com base no parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica Municipal - LOM, o prazo de validade dos concursos públicos será de até ____________ prorrogáve...Questão 457941201974726Legislação Municipal (Geral)Com base no art. 150 da LOM o sistema de saúde Municipal será regulamentado . Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.Questão 457941201985353Legislação Municipal (Geral)Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado