///
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o princípio do(a)
Considerando-se a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, menor com dez anos de idade cuja responsável legal está presa. Com base nesse caso ...
Como sujeitos de direito, a criança e o adolescente desfrutam de direitos fundamentais, como, por exemplo, o direito à saúde, o qual inclui uma fase a...
Assinale a alternativa incorreta a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua.
Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.
Acerca das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
A respeito da adoção, é correto afirmar que
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.