O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê dentre os
direitos fundamentais o direito à Convivência Familiar e
Comunitária. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta :
A Somente a criança em programa de acolhimento
institucional ou familiar poderá participar de programa de
apadrinhamento, excluindo assim, o adolescente.
B É direito da criança e do adolescente ser criado e educado
no seio de sua família e, excepcionalmente, em família
substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária,
em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
C Será garantida a convivência integral da criança com a mãe
adolescente que estiver em acolhimento institucional.
D Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por
adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas
quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.