Os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços vinculados à saúde, somente poderão funcionar ou ...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que faz parte da legislação correspondente ao Sistema Único de Saúde, responda à próxima ques...

Dentre os Principais Instrumentos de Gestão em Saúde, ligados ao planejamento, pode-se citar os alistados em qual alternativa?

Leia as alternativas e marque a correta.

Em se tratando de Financiamento da Saúde no Brasil, leia os itens a seguir: (i) Sem prejuízo das atribuições próprias do Poder Legislativo e dos Tribu...

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

Considerando a redação da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, a Central de Regulação das Urgências terá equipe composta p...

A Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, em seu capitulo de definições, traz diversas considerações. Em sua redação, qual é ...

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualifica...

O Decreto n.º 7.508/2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e aprova as seguintes diretrizes pela instituição, reformulação, reestruturação e funcio...

Arboviroses de transmissão em meio urbano são de notificações compulsórias. É responsabilidade do Agente de Combate a Endemias, no momento da visita d...