Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096...

Q: Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões. Código de Posturas tem como finalidade inst

A) o Poder Público Municipal e os munícipes. | B) o Poder Público Municipal e as atividades comerciais, industriais e de serviços. | C) o Poder Executivo e Legislativo. | D) o Setor Tributário do Município e os munícipes.

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Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de Turvelândia - Lei nº 96/2003 | Legislação Municipal de Turvelândia

Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões.

Código de Posturas tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre:

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Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões.

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Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que instit...

Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que instit...