Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201244581O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma preci...1457941201244581Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que: Aproduto é bem móvel, material e imaterial. Bconsumidor é toda pessoa física que adquire produto como destinatário final. Cserviço é atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, incluindo-se as de natureza securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Dfornecedor é toda pessoa física e privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de criação de produtos. Eequipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342179Direito do ConsumidorO Município X está considerando criar uma entidade a ser denominada de Procon Municipal, visando a fiscalização e controle da produção, industrializaç...Questão 457941200474975Direito do ConsumidorAcerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941200511774Direito do ConsumidorAlarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha fol...Questão 457941200539991Direito do ConsumidorAcerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar queQuestão 457941200557644Direito do ConsumidorOmitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, é in...Questão 457941200743606Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade por danos causados aos consumi- dores em razão da prestação de serviços defeituosos prevista no artigo 14 da Lei n.º 8.078/90...Questão 457941200773965Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941201426049Direito do ConsumidorAlmerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava...Questão 457941201881181Direito do ConsumidorNa moderna sociedade de consumo, os fornecedores ofertam garantias contratuais para atrair os consumidores para a aquisição de seus produtos ou serviç...Questão 457941201909532Direito do ConsumidorA respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta