Antônio, solteiro, sem filhos e com pais já falecidos, foi a óbito ...

Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

Sobre conduta punível:

Acerca da prescrição e da decadência,

João, não reincidente, respondendo ao processo criminal em liberdade, restou condenado a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo de...

O Plano Municipal de Saúde 2018/2021 de São José do Rio Preto, estabelece como uma de suas diretrizes a “garantia da atenção integral à saúde em todos...

João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou R$ 1.359,00. Maria fo...

Daniel compareceu à sede da Defensoria Pública de Esteio, buscando atendimento para o ajuizamento de ação declaratória de propriedade originária decor...

As virtudes Inatas dessa liderança singular refundariam a s instituições suprimidas.O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...

Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar: