Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item.Por possuírem caráter jurisdicional, os ato...

No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação

Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a necessária provocação do jurisdicio...

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a ...

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela p...

Julgue o próximo item, referente a ACP e ação de improbidade administrativa.A categoria ético-política dos sujeitos hipervulneráveis justifica a defes...

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.A lide é o conflito de interesse qualificado pela existê...

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no di...

A respeito da competência e da petição inicial, julgue o item a seguir.A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmo réu está condicionada...

Um advogado que aufere mensalmente o salário de trinta mil reais propôs ação ordinária pelo procedimento comum contra o plano de saúde Z, com pedido d...

No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta...