“Explosão em shopping de Osasco mata pelo menos 39 pessoas e fere 3...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, como regra, o fabricante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos ca...

No que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que

É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:

No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.

Um dos mecanismos de controle do mercado de consumo pelo Poder Executivo é por meio da aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, as quais...

Paciente com insuficiência renal grave faleceu em decorrência de ingerir, por orientação médica, um anti-inflamatório, cuja bula continha informações ...