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O bota-fora licenciado é um local destinado a receber:
De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º 9.605 de 1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. II - te...
O Art. 8º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...
São destinos corretos para os diversos tipos de lixo recolhidos pelo gari, EXCETO:
A qual série ISO representa as normas sobre sistema de gestão ambiental, sendo destinada ao uso interno da Empresa, ou seja, corresponde ao suporte da...
Indicadores Ambientais são ferramentas utilizadas para avaliar o desempenho ambiental ou o impacto gerado por uma determinada atividade. A esse respei...
Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - A extração de água de aquífero subterrân...
A respeito da queima controlada, observe as afirmações a baixo: I - Não é permitida nas áreas de agricultura de subsistência exercidas pelas populaçõe...
Na área de saneamento e meio ambiente, é importante atentar-se quanto a destinação dos resíduos sólidos, que se trata de:
Segundo o Art. 5º da Lei nº 9.985/2000 o Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC será regido por diretrizes que assegurem, EXCETO: